Processo minerário

873.606/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 205/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 129/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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3. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 505/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 908,47 ha para 268,28 ha-Mármore-Belmonte e Canavieiras/BA

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4. 29/09/2021 Seção 1

   Relação nº 491/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°31934/2021/GEPM/ANM

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5. 19/08/2016 Seção 1

   Relação nº 150/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°209/2016

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6. 19/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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