Processo minerário

873.623/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1593/2017 - R$ 3.694,18

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2. 23/02/2016 Seção 1

   Relação nº 242/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°799/2015

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3. 14/08/2015 Seção 1

   Relação nº 102/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°799/2015

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4. 17/09/2014 Seção 1

   Relação nº 121/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2140/2014 - R$ 3.150,56

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2141/2014 - R$ 2.856,01

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5. 17/06/2014 Seção 1

   Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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6. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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