Processo minerário

873.639/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2024 Seção 1

   Relação nº 464/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Maria Regina Frantz Vecchi - NA 438/2016 - R$ 11.355,70.

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2. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 259/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADOS(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relati va ao(s) débito(s) daTaxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, "b", da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do arti go 20, do Código de Mineração),no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ati va, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. (1.78)

     Processo de Cobrança nº48407.970395/2018-09, Noti fi cação Administrati va nº 438/2016-Superintendência do DNPM/BA, Valor Atualizado R$8.068,60.

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3. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 94/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADOS(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relati va ao(s) débito(s) da Taxa Anualpor Hectare - TAH (Art. 2º, XII, "b", da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do arti go 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez)dias, sob pena de inscrição em Dívida Ati va, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Processo de Cobrança nº 48407.970395/2018-09, Noti fi cação Administrati va nº 438/2016-Superintendência do DNPM/BA, Valor R$ 7.982,54.

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4. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 15/08/2016 Seção 1

   Página 43 do DOU de 15/08/2016 — Seção 1

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6. 15/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/06/2016 Seção 1

   Página 24 do DOU de 14/06/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 14/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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