Processo minerário

873.722/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 88/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1571/2016

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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2. 26/07/2016 Seção 1

   Relação nº 11 2 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1571/2016

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3. 05/10/2015 Seção 1

   Página 705 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 26/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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5. 21/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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