Processo minerário

873.725/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 147

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2. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 64

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3. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1634/2017 - R$ 7.123,16

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4. 23/02/2016 Seção 1

   Relação nº 243/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°736/2015

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5. 14/08/2015 Seção 1

   Relação nº 92/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°736/2015

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6. 16/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/03/2011 Seção 1

    Página 103 do DOU de 28/03/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 28/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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