Processo minerário
872.724/2009
12 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ N°9861/2008 — página do DOU de 16/08/2011
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Portaria de Lavra n.º 241/2007- Cessionário:CBE - COMPANHIA — página do DOU de 22/09/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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Página do DOU de 04/10/2011 — Seção 1
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Resolução Normativa nº 334, de 21 de outubro de 2008, e o constante — página do DOU de 27/10/2011
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ALVARÁ N°5495/2011-Vencimento em 6/5/2013 — página do DOU de 23/11/2011
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/05/2012
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ALVARÁ N°14.211/2009 — página do DOU de 02/01/2013
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Página do DOU de 14/08/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 23/02/2016 — Seção 1
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DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 25/04/2018
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SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 12/06/2018
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DESPACHO Nº 3.472, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 07/12/2022
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