Processo minerário

873.798/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°22060/2025/DIFIS-BA/ANM

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3. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12318/2025

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4. 23/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 02/07/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 31/01/2014 Seção 1

   Relação nº 5/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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7. 10/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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