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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

874.801/2011

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/06/2012 e 10/09/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência da ANM no Estado da Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 134

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  3. Seção 1

    Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

      OF. N°23286/2025/DIFIS-BA/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°43683/2024

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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