Processo minerário

873.812/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°277/2019

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2. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 43

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3. 10/03/2017 Seção 3

   Página 94 do DOU de 10/03/2017 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 12/12/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2016

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5. 28/09/2016 Seção 1

   Relação nº 174/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 30/04/2015, Relação 50/2015

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6. 30/04/2015 Seção 1

   Página 120 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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