Processo minerário

873.828/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2017 Seção 1

   Relação nº 103/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°353/2013

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/12/2016 Seção 1

   Página 116 do DOU de 12/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/12/2016 Seção 1

   Relação nº 228/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°6.228/2011

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°6.228/2011

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/01/2013 Seção 1

   Página 37 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 04/05/2010 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 66/2010

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)