Processo minerário

871.909/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 134/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°2930/2013 e 2078/2014

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2. 12/12/2016 Seção 1

   Página 116 do DOU de 12/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 12/12/2016 Seção 1

   Relação nº 228/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°4720/2012

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°6123/2011

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4. 05/12/2016 Seção 1

   Página 45 do DOU de 05/12/2016 — Seção 1

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5. 05/12/2016 Seção 1

   Relação nº 227/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°4720/2012

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°6123/2011

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6. 17/09/2014 Seção 1

   Relação nº 129/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2078/2014 - R$ 108,06

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7. 29/07/2014 Seção 1

   Relação nº 91/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°4720/2012

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8. 17/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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