Processo minerário

873.859/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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2. 01/09/2014 Seção 1

   Relação nº 140/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 687,37ha para 583,70ha-Xisto

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3. 09/06/2014 Seção 1

   Relação nº 105/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°1105/2013

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°1105/2013

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4. 14/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 13/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 22/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/11/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 86

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9. 28/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 76

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10. 15/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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