Processo minerário
873.880/2007
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/11/2011 e 24/06/2026. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 97/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)
Ofício nº Ofício nº 27955/2026/COROUT-BA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°16379/2008
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 45
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 78/2016 · DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°16.379/2008
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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