Processo minerário

873.912/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 133/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H (6 5 1)

     Publicado DOU de 05/01/2017

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2. 05/01/2017 Seção 1

   Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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4. 17/09/2014 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 22/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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