Processo minerário

873.973/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 94

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3. 26/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 100

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4. 25/09/2017 Seção 1

   Relação nº 176/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°347/2017

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5. 12/11/2014 Seção 1

   Relação nº 188/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.270.760/0001-20- Alvará n°2212/2014

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6. 17/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 94

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7. 13/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 13/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 84

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9. 22/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 29/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 111

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