Processo minerário

874.084/2008

15 publicações no Diário Oficial da União entre 12/07/2011 e 25/09/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 12/07/2011 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/10/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°nº 12217/2008 — página do DOU de 07/10/2011

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/03/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/03/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/05/2013 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 23/05/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 07/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/08/2013 Seção 1

   Resolução ANP n.º 41, de 05 de dezembro de 2007 e publicada em — página do DOU de 07/08/2013

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/11/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 29/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 21/06/2017 Seção 1

    Página do DOU de 21/06/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 13/07/2021 Seção 1

    Página do DOU de 13/07/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 22/02/2022 Seção 1

    Página do DOU de 22/02/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 25/07/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.816, DE 20 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 25/07/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 29/12/2022 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 583/2022, de 28 DE DEZEMBRO DE — página do DOU de 29/12/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 25/09/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 366/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 25/09/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)