Processo minerário

874.084/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 142/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°47491/2026

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2. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 178/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°58377/2022-60 dias

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°58377/2022-180 dias

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3. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 205/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°58377/2022/DIOUT-BA/ANM

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4. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29884/2022/DIFAM-BA/ANM

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5. 22/02/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7928/2022/DIFAM-BA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7927/2022/DIFAM-BA/ANM

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6. 13/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 57

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7. 21/06/2017 Seção 1

   Página 38 do DOU de 21/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 21/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 77

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10. 17/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 04/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 07/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 12/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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