Processo minerário

874.030/2008

13 publicações no Diário Oficial da União entre 26/02/2010 e 03/05/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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2. 31/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 31/05/2010 — Seção 1

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3. 12/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 23/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2011 — Seção 1

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5. 08/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 08/04/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 15/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2011 — Seção 1

   • Registro de Extração

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7. 03/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2011 — Seção 1

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8. 18/05/2012 Seção 1

   PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 2 DE ABRIL DE 2012 — página do DOU de 18/05/2012

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9. 13/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 13/09/2013 — Seção 1

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10. 14/11/2013 Seção 1

    Página do DOU de 14/11/2013 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

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11. 14/05/2014 Seção 1

    Página do DOU de 14/05/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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12. 13/07/2021 Seção 1

    PORTARIA Nº 795/SPE/MME, DE 9 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 13/07/2021

    • Guia de Utilização

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13. 03/05/2023 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 3 de — página do DOU de 03/05/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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