Processo minerário

874.476/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 174/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°2452/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970876/2023-11

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2. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 236/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2452/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970876/2023-11

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3. 24/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 181

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4. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 32/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 16/18

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5. 23/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 07/04/2017 Seção 1

   Página 34 do DOU de 07/04/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/06/2016 Seção 1

   Página 24 do DOU de 14/06/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 14/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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