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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

874.501/2011

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/06/2012 e 04/11/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 174/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°Ofício nº 57729/2026/COROUT-BA/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 203/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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  3. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 112

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 56

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 146

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 153

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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