Processo minerário

874.816/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2016 Seção 1

   Relação nº 196/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°3272/2013

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2. 26/07/2016 Seção 1

   Relação nº 123/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°5217/2011

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°5217/2011

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3. 17/09/2014 Seção 1

   Relação nº 125/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2067/2014 - R$ 3.058,87

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4. 29/07/2014 Seção 1

   Relação nº 97/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°4483/2012

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5. 17/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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