Processo minerário
870.294/2008
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Resumo
13 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/03/2010 e 26/06/2017. Estado: Bahia. Órgãos: 7º DISTRITO e SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.
- Seção 1
Relação nº 130/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina arquivamento Auto de infração (1872)
AI N°5068/2011
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- Seção 1
Relação nº 92/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)
NOT. N°3184/2013
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- Seção 1
Página 45 do DOU de 05/12/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 227/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)
AI N°5068/2012
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- Seção 1
Relação nº 129/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.2070/2014 - R$ 4.553,39
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- Seção 1
Relação nº 97/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)
AI N°4480/2012
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO CHEFE
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