Processo minerário

874.998/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 05/04/2017 Seção 1

   Página 105 do DOU de 05/04/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 05/04/2017 Seção 1

   Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 31/01/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 47/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°10.349/2008

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7. 27/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/09/2011 Seção 1

   Página 713 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 11/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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