Processo minerário

878.068/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 28/06/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°31/2016

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3. 25/04/2016 Seção 1

   Relação nº 22/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°31/2016

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4. 21/03/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.17/2016 - R$ 3.268,62

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.15/2016 - R$ 1.022,33

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5. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 84/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 21/08/2015 Seção 1

   Página 93 do DOU de 21/08/2015 — Seção 1

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7. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/03/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 29/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 23/10/2013 Seção 1

    Página 95 do DOU de 23/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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