Processo minerário

878.052/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 13/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 02/08/2016 Seção 1

   Relação nº 52/2016 - SE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°58/2016

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4. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 84/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 21/08/2015 Seção 1

   Página 93 do DOU de 21/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 21/08/2015 Seção 1

   Relação nº 68/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 49/15

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7. 12/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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