Processo minerário
878.023/2018
4 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 08/05/2018 — Seção 1
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DESPACHO Nº 700, DE 10 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 16/03/2020
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/05/2020
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Decreto-Lei nº 4.146, de 04 de março de 1942; — página do DOU de 08/05/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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