Processo minerário

878.151/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 20/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 104/2016 - Vencimento em 16/12/2027

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2. 07/04/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°12580/2025/SEOUFI-SE/ANM

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3. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 104/2016 - Vencimento em 29.12.2024

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4. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3721/2022/NPFAM-SE/ANM

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5. 23/04/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10337/2021/NPFAM-SE/ANM

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6. 12/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 110

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7. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 64

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8. 13/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 85

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9. 13/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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