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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

878.029/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/11/2022 e 01/07/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Sergipe. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe e Gerência da ANM no Estado de Sergipe.

  1. Seção 1

    Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

    • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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  2. Seção 1

    Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°59005/2022/SEOUFI-SE/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 38/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 29/2022 - Vencimento em 24/05/2025

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  4. Seção 1

    Página 50 do DOU de 21/11/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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