Processo minerário

878.035/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 16/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°144/2019

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3. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°144/2019

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4. 14/06/2017 Seção 1

   Relação nº 49/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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5. 01/03/2017 Seção 1

   Relação nº 21/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 12/17

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6. 29/07/2015 Seção 1

   Página 64 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 28/05/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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