Processo minerário

878.041/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 59/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)

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2. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CHICO REI GEOLOGIA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 41.726.021/0001- 76- Alvará n°1036/2020

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3. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°1036/2020

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4. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

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5. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 499/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 05/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 56

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7. 12/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 110

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8. 02/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 79

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9. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 105

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10. 14/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 116

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11. 15/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 70

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12. 18/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 60

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