Processo minerário

878.038/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 23/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°126/2017 de 03/03/2017-Vencimento em 30/04/2025

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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2. 13/10/2016 Seção 1

   Página 57 do DOU de 13/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 78/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)

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4. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 66/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°318/2016

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5. 02/08/2016 Seção 1

   Relação nº 52/2016 - SE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°248/2016

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