Processo minerário

878.085/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 410/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1/2022 - R$ 477,51

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2. 03/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 38

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3. 26/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 100

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4. 17/02/2017 Seção 1

   Página 252 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 13/10/2016 Seção 1

   Página 57 do DOU de 13/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 78/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°377/2016

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