Processo minerário

878.007/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 206

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2. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

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3. 06/03/2017 Seção 1

   Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 13/10/2016 Seção 1

   Página 57 do DOU de 13/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 78/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°392/2016

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6. 05/10/2016 Seção 1

   Relação nº 76/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CBE - Companhia Brasileira de equipamento- CPF ou CNPJ 27.184.936/0001-76- Alvará n°3.378/1999

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7. 08/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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