Processo minerário

878.043/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 33/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°202/2020/NPFAM-SE/GER-SE

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2. 04/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     AELSON LUIZ DOS SANTOS- Registro de Licença N° 70/2015 - Vencimento em 10/03/2024

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3. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 17/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°60/2020/NPFAM - SE/GER - SE GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente

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4. 20/03/2017 Seção 1

   Relação nº 26/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:70/2015 - Vencimento em 18/03/2020

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5. 13/12/2016 Seção 1

   Relação nº 102/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°525/2016

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6. 09/03/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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