Processo minerário

878.079/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 09/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°59636/2022/SEOUFI-SE/ANM

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3. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48594/2022/SEOUFI-SE/ANM

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4. 30/08/2021 Seção 1

   Página 154 do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 108/2016 - Vencimento em 26/05/2022

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6. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Despacho publicado (756)

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7. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 82

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8. 04/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 56

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9. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 40

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10. 13/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 50

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11. 14/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 167

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12. 25/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 02/08/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE · p. 48

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