Processo minerário

878.046/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.104/2017 - R$ 371,02

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2. 03/10/2017 Seção 1

   Relação nº 87/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 08/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 56/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°240/2016-DOU de 02/08/2016

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5. 08/08/2016 Seção 1

   Relação nº 51/2016SE · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     8020/2016

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6. 02/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE · p. 48

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7. 15/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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