Processo minerário

878.033/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 05/2021 - Vencimento em 09/09/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6693/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 23/04/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10334/2021/NPFAM-SE/ANM

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3. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 05/2021 - Vencimento em 11/09/2025

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4. 17/02/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°3725/2021/NPFAM-SE/ANM

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