Processo minerário

878.052/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°50128/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias

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2. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29412/2024/SEOUFI-SE/ANM

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3. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°6614/2023/SEOUFI-SE/ANM

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4. 21/12/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°56693/2022/SEOUFI-SE/ANM

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5. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 12/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 110

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7. 08/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 107

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8. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 50

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9. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 86

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