Processo minerário

878.054/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°38/2017

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2. 15/02/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°04/2017

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3. 09/03/2016 Seção 1

   Relação nº 13/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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4. 14/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 11/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 64

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