Processo minerário

878.123/2014

12 publicações no Diário Oficial da União entre 22/10/2014 e 18/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/10/2014

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 06/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 19/07/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°6896/2016-Destacado do DNPM 806.003/2012-ALVA- — página do DOU de 19/07/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 15/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2017 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 28/03/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 28/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 01/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 27/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 27/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 03/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 03/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 03/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 31/01/2022 Seção 1

    Página do DOU de 31/01/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 07/11/2025 Seção 1

    ALVARÁ N°4302/2020 — página do DOU de 07/11/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 18/11/2025 Seção 1

    Alvará n°6396/2018 — página do DOU de 18/11/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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