Processo minerário

878.057/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°8.291/2023

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2. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39082/2023/SEOUFI-SE/ANM

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3. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 48/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     8291/2023

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4. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°25238/2023/GER-SE/ANM

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