Processo minerário

878.026/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
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2. 20/02/2026 Seção 3

   Página 238 do DOU de 20/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 61/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1/2026 - R$ 12.636,30

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4. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12611/2024/SEOUFI-SE/ANM

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5. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°190/2024/SEOUFI-SE/ANM

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6. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°33712/2023/SEOUFI-SE/ANM

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7. 31/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

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8. 08/08/2022 Seção 1

   Alvará nº 4.961, de 5 de AGOSTO de 2022

   • Alvará de Pesquisa
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