Processo minerário

878.026/2022

6 publicações no Diário Oficial da União entre 08/08/2022 e 20/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.961, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 08/08/2022

   • Alvará de Pesquisa

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2. 31/07/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 04/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 04/10/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 26/02/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 15/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 20/02/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — página do DOU de 20/02/2026

   • Alvará de Pesquisa

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