Despachos · Relação nº 14/2021

Despachos

Relação nº 14/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

878.005/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°8927/2021/NPFAM-SE/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°16088/2021/NPFAM-SE/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

878.060/2017-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

878.004/2020-MARCUS MILSTEIN SILVA LTDA-OF. N°10343/2021/NPFAM-SE/ANM

Despacho publicado(756)

878.061/2012-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME-Ofício nº 16192/2021/NPFAM-SE/ANM - comunicação sobre a prorrogação do registro de licença

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.002/2017-COMERCIAL DANTAS IRMAOS & EXTRACOES LTDA-OF. N°17905/2021/NPFAM-SE/ANM

878.024/2020-BRENO SILVA DE MENEZES-OF. N°17909/2021/NPFAM-SE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

878.068/2017-MINERAÇÃO SÃO JORGE-Determina cumprimento de exigência no prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 11665/2021/NPFAM-SE/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.015/2020-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME-Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 26/05/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.027/2021-CONSORCIO RIO SAO FRANCISCO BR 101 AL SE-OF. N°19148/2021/NPFAM-SE/ANM

878.022/2021-LINETE MAIA OLIVEIRA-OF. N°18681/2021/NPFAM-SE/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

878.026/2021-FM TERRAPLENAGEM LTDA

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente Regional