DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

DESPACHO

Relação nº 32/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

878.062/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°408/2019/GER - SE/NPFAM - SE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.078/2017-LAN COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ­ EPP-OF. N°42/2019/NPFAM - SE/GER - SE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.091/2017-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- Cessionário:Jundu Nordeste Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 20.332.852/0001-93- Alvará n°9.101/2017

878.092/2017-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- Cessionário:Jundu Nordeste Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 20.332.852/0001-93- Alvará n°8.383/2017

878.093/2017-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- Cessionário:Jundu Nordeste Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 20.332.852/0001-93- Alvará n°9.102/2017

878.094/2017-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- Cessionário:Jundu Nordeste Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 20.332.852/0001-93- Alvará n°8.384/2017

878.095/2017-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- Cessionário:Jundu Nordeste Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 20.332.852/0001-93- Alvará n°9103/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.123/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA -Alvará N°14202/2007

878.124/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA -Alvará N°14203/2007

878.125/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA -Alvará N°14204/2007

878.181/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME -Alvará N°1693/2015

878.037/2019-NIVALDO CARDOSO DA SILVA -Alvará N°5387/2019

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

878.155/2010-PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA.-ALVARÁ N°17458/2010

878.095/2011-PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA.-ALVARÁ N°3987/2012

878.114/2011-PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA.-ALVARÁ N°12817/2016

878.115/2011-PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA.-ALVARÁ N°12818/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.181/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-AI N°324/2019/GER-SE/NPFAM-SE

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.151/2015-JARDIM'S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°41/2019/NPFAM - SE/GER - SE

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.141/2016-W.S. CUNHA E CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 120/2017 - Vencimento em 12/02/2020

878.041/2017-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA- Registro de Licença N° 155/2018 - Vencimento em 29/10/2019

878.032/2018-JVM TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 167/2019 - Vencimento em 27/02/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.030/2018-FABIO SILVEIRA DE MELO-Registro de Licença N° 175/2019 - Vencimento em 07/08/2037

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.108/2017-JAZIDA LANDIN LTDA ME-OF. N°137/2019/GER/SE

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente