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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Relação nº 5/2025

Seção
1
Data
Edição
23
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 5/2025

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)

    878.075/2017 — FERNANDO CHARLES FREIRE

    Ofício nº 2511/2025/SEOUFI-SE/ANM

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 5/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.014/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°2939/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.047/2021-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA-OF. N°2603/2025/SEOUFI-SE/ANM

878.090/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°1984/2025/SEOUFI-SE/ANM

878.071/2019-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°2796/2025/SEOUFI-SE/ANM

878.034/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°2871/2025/SEOUFI-SE/ANM

878.034/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°2871/2025/SEOUFI-SE/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

878.063/2021-BRASIL MANGANES LTDA-ALVARÁ N°7975/2021

878.064/2021-BRASIL MANGANES LTDA-ALVARÁ N°7976/2021

878.065/2021-BRASIL MANGANES LTDA-ALVARÁ N°7977/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

878.075/2017 - FERNANDO CHARLES FREIRE - Ofício nº 2511/2025/SEOUFI-SE/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.071/2017-R S AREAL LTDA-OF. N°2894/2025/SEOUFI-SE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 878.023/2017

Titular: EVERTON DAMASCENA SANTOS ME

Ofício nº: 3287/2025/SEOUFI-SE/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.211/2024-WANDERLEY ALVES GARCIA-OF. N°2725/2025/GER-SE/ANM

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2025, p. 47

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