Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 5/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)
878.075/2017 — FERNANDO CHARLES FREIRE
Ofício nº 2511/2025/SEOUFI-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 5/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.014/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°2939/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.047/2021-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA-OF. N°2603/2025/SEOUFI-SE/ANM
878.090/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°1984/2025/SEOUFI-SE/ANM
878.071/2019-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°2796/2025/SEOUFI-SE/ANM
878.034/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°2871/2025/SEOUFI-SE/ANM
878.034/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°2871/2025/SEOUFI-SE/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
878.063/2021-BRASIL MANGANES LTDA-ALVARÁ N°7975/2021
878.064/2021-BRASIL MANGANES LTDA-ALVARÁ N°7976/2021
878.065/2021-BRASIL MANGANES LTDA-ALVARÁ N°7977/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
878.075/2017 - FERNANDO CHARLES FREIRE - Ofício nº 2511/2025/SEOUFI-SE/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.071/2017-R S AREAL LTDA-OF. N°2894/2025/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.023/2017
Titular: EVERTON DAMASCENA SANTOS ME
Ofício nº: 3287/2025/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.211/2024-WANDERLEY ALVES GARCIA-OF. N°2725/2025/GER-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2025, p. 47