Processo minerário

878.086/2018

9 publicações no Diário Oficial da União entre 27/07/2021 e 09/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 30/08/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 28/09/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.068, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 28/09/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 02/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 25/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 21/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 16/01/2023 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 16/01/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 18/11/2025 Seção 1

   Alvará n°6396/2018 — página do DOU de 18/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 09/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe — 09/04/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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