Processo minerário

878.086/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 89

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2. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 59/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 16/04/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°46849/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 18.04.2025

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4. 21/12/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°56782/2022/SEOUFI-SE/ANM

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5. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49878/2022/SEOUFI-SE/ANM

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6. 02/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 131 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 02/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 131 (ato 2 de 2 nesta data)

   • Registro de Licença
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8. 28/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 70

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9. 30/08/2021 Seção 1

   Página 154 do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 30/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 154

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11. 27/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 144

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