Processo minerário

878.027/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36711/2022/SEOUFI-SE/ANM

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2. 30/08/2021 Seção 1

   Página 154 do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 16/2021-Onde se lê: "AREIA"; Leia-se: "AREIA, ARGILA e CASCALHO".

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   • Registro de Licença
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4. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26647/2021/NPFAM-SE/ANM

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5. 11/08/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 20/04/2031

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6. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°19148/2021/NPFAM-SE/ANM

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