Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.090/2009-INACIA ESTELITA DA CONCEIÇÃOCessionário:BRAZMIN LTDA.- CPF ou CNPJ 04.566.109/0001-41-Alvará n°13408/2009
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 29/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.003/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO-OF. N°287/2010
878.004/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO-OF. N°287/2010
878.005/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO-OF. N°287/2010
878.013/2010-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°279/2010
878.037/2010-TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°275/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.083/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°280/2010
878.084/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°280/2010
878.087/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°280/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.090/2009-INACIA ESTELITA DA CONCEIÇÃOCessionário:BRAZMIN LTDA.- CPF ou CNPJ 04.566.109/0001-41-Alvará n°13408/2009
878.091/2009-INACIA ESTELITA DA CONCEIÇÃOCessionário:BRAZMIN LTDA.- CPF ou CNPJ 04.566.109/0001-41-Alvará n°13412/2009
878.092/2009-INACIA ESTELITA DA CONCEIÇÃOCessionário:BRAZMIN LTDA.- CPF ou CNPJ 04.566.109/0001-41-Alvará n°13409/2009
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
878.022/2005-POLIROCHAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA
878.093/2007-AGROVEL AGRICULTURA E VETERINARIA LTDA
878.094/2007-AGROVEL AGRICULTURA E VETERINARIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.942/1962-GERALDO MAJELA DE MENEZES-OF. N°273/2010
878.012/2000-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-OF. N°271/2010
878.028/2005-PRODUTORA E EXPORTADORA DE MINERAIS E ALIMENTOS NOSSA SENHORA LTDA-OF. N°269/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
873.953/1993-PEDREIRA DO PORTO LTDA-OF. N°267/2010
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
878.120/2007-ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EXP. DE SUBST. MINERAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELORegistro de Licença No.:200/2007 - Vencimento em 01/10/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.144/2009-PEDREIRA JJP LTDA EPP-Registro de Licença n°87/2010 de 17/05/2010-Vencimento em 27/09/2014
878.176/2009-CERÂMICA BATULA LTDA-Registro de Licença n°88/2010 de 17/05/2010-Vencimento em 05/11/2014
878.199/2009-SILVA MELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME-Registro de Licença n°89/2010 de 17/05/2010-Vencimento em 04/12/2019
878.043/2010-JOSÉ IGOR SOUZA COSTA ME-Registro de Licença n°90/2010 de 17/05/2010-Vencimento em 29/03/2012
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 878.090/2009
- 878.003/2010
- 878.004/2010
- 878.005/2010
- 878.013/2010
- 878.037/2010
- 878.083/2009
- 878.084/2009
- 878.087/2009
- 878.091/2009
- 878.092/2009
- 878.022/2005
- 878.093/2007
- 878.094/2007
- 001.942/1962
- 878.012/2000
- 878.028/2005
- 873.953/1993
- 878.120/2007
- 878.144/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 25/05/2010, p. 100