Processo minerário

878.101/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 270/2023 - Vencimento em 21/11/2025

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2. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 270/2023 - Vencimento em 22/09/2024

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3. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9729/2023/SEOUFI-SE/ANM

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4. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 270/2023 - Vencimento 19/10/2023

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