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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

878.130/2016

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/11/2017 e 26/02/2024. Estados: Rio de Janeiro e Sergipe. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe.

  1. Seção 1

    Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 152/2017 - Vencimento em 26/07/2026

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  2. Seção 1

    Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°33361/2023/SEOUFI-SE/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 152/2017 - Vencimento em 08/09/2023

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  4. Seção 1

    Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°2538/2023/SEOUFI-SE/ANM

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 32/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°177/2020/NPFAM-SE/GER-SE

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  6. Seção 1

    RETIFICAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 76

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