Processo minerário

878.107/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/07/2016 Seção 1

   Relação nº 50/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°41/2016

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2. 17/05/2016 Seção 1

   Relação nº 28/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°41/2016

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3. 13/08/2014 Seção 1

   Relação nº 60/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 29/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 18/02/2014 Seção 1

   Página 57 do DOU de 18/02/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 18/02/2014 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°88/2014

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7. 31/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 85

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